Baixa produtividade da economia brasileira e o caminho para a prosperidade

A produtividade é considerada uma das variáveis mais importantes nos estudos de economia (a ciência da escassez). Ela é definida como a relação entre o valor dos produtos e serviços produzidos em um processo produtivo, e os insumos (matérias-primas, mão de obra, energia e outros) utilizados na produção. Em outras palavras, a produtividade é a medida da competência de uma organização em transformar insumos em bens finais que atendam às necessidades de seus clientes. Essa transformação decorre do encadeamento de atividades que modificam e recombinam materiais, alteram suas propriedades e incrementam o valor de seu subproduto. Logo, sem transformação não seria possível agregar valor ao produto, que é imprescindível para atrair a atenção do consumidor. Afinal, ele paga um preço pelo bem adquirido, em troca do valor daquilo que resolve o seu problema ou satisfaz sua necessidade. Como os consumidores são diferentes e apresentam diferentes necessidades e desejos, o valor atribuído aos bens que consomem difere de consumidor para consumidor. É exatamente essa subjetividade na atribuição de valor que estimulou o economista austríaco Carl Menger a desenvolver a Teoria da Utilidade Marginal. Nessa teoria, Menger explica que o valor dos bens não depende da complexidade de sua produção ou da quantidade de insumos utilizados para tanto, mas sim da utilidade atribuída ao bem pelo comprador final.

Por outro lado, ao se analisar o processo de transformação de uma organização, é possível observar que além das atividades que transformam insumos, há também aquelas que, apesar de gerarem custos, não agregam valor. São atividades como o set up de máquinas, o transporte de materiais e a manutenção dos estoques, que embora sejam inerentes ao processo produtivo, não produzem transformação. Cabe então à gestão da organização, repensar e remodelar o processo produtivo, ou aplicar novas tecnologias (a automação, por exemplo) a fim de minimizar ou eliminar essas atividades, o que garante o aumento da produtividade do processo. É certo, entretanto, que os ganhos de produtividade das organizações trazem uma gama de benefícios para empresas, consumidores e a sociedade em geral. Para a organização, esses ganhos resultam na expansão do lucro, uma vez que processos de maior produtividade utilizam menor quantidade de insumos (custos) para a mesma produção (faturamento), ou obtêm maior produção, para um menor ingresso de insumos. Esses lucros, oriundos da produção mais eficiente, frequentemente são reinvestidos na ampliação da produção, na sofisticação do processo de produção, na criação de novos produtos ou na busca de novos mercados, o que gera maior concorrência entre empresas. É aí que o consumidor se beneficia; por poder contar com uma maior oferta e variedade de produtos, além da maior qualidade e do menor preço encontrado.

As demais empresas também se beneficiam pelo maior poder aquisitivo do consumidor, diante de preços mais acessíveis; resultado da combinação de maior eficiência produtiva e concorrência. Quando isso ocorre, há um aumento geral do nível de renda da economia do país e o aumento da qualidade de vida é sentido em todas as classes sociais, especialmente naquelas de menor renda. Porém, nas sociedades e nos setores onde há maior intervenção estatal, a redução dos preços não é experimentada e não há sequer estímulo para que se busque o aumento de produtividade. Pelo contrário, passa valer mais a pena tentar algum tipo de proteção estatal (protecionismo) que signifique vantagem competitiva em relação à concorrência interna e externa. Toda e qualquer disposição para a inovação e a excelência dão espaço para a letargia. O ímpeto empreendedor perde espaço para a indolência e a dependência do Estado.

Para que os benefícios da maior produtividade resultem em aumento da renda e maior qualidade de vida, é importante, portanto, que o empreendedor tenha liberdade para empregar a tecnologia que julgar mais adequada, para contratar a mão de obra mais produtiva pelo menor custo, e para buscar as parcerias que considerar necessárias. Assim, torna-se possível reduzir custos e dividir com a sociedade os ganhos de produtividade, em um cenário de concorrência aberta. Naturalmente, haverá empresas com diferentes níveis de eficiência no processo de transformação de insumos, conforme a competência de sua gestão e o maior ou menor grau de sofisticação desse processo. Inevitável, portanto, que as empresas menos eficientes, sem a artificial proteção do Estado, percam espaço para aquelas que utilizem recursos escassos de forma mais competente. Assim, a falência de empresas menos eficientes não somente é algo natural, como desejável, uma vez que possibilitaria a transferência de recursos para empreendimentos mais saudáveis e promissores.

É nesse contexto que os autores de economia neoclássica colocam o aumento da produtividade como a única fonte de crescimento da renda per capita e prosperidade no longo prazo. A expansão na geração de caixa dos empreendimentos mais produtivos estimula novos investimentos, que realimentam o ciclo virtuoso do desenvolvimento da economia. Sendo, portanto, a produtividade tão importante para a exuberância de uma economia, como é possível medi-la e quais fatores a influenciam? A medida usualmente utilizada para calcular a produtividade de uma economia é a Produtividade Total dos Fatores (PTF). Em economias onde há o emprego de novas tecnologias, atuação competente da gestão para tornar os processos mais inteligentes ou a utilização de insumos de melhor qualidade, a PTF é alavancada. Ocorre que avanços na PTF e no estoque de capital físico (máquinas e equipamentos) aumentam a produtividade do trabalho (valor produzido por trabalhador). Isto é, se a mão de obra capacitada encontra condições de trabalho que a permite fazer mais com menos insumos, a produtividade aumenta e o valor por trabalhador avança, espalhando prosperidade na economia.

Em contrapartida, são muitos os fatores que reduzem a produtividade de uma economia, minando o crescimento da prosperidade. Para começar, quando o ambiente econômico de negócios é hostil, há redução do nível de investimento e da diversificação de atividades produtivas. O excesso de burocracia e a tributação desmedida também são prejudiciais, pois, aumentam o custo de operação e o risco do negócio. Aliás, o Brasil é um dos poucos países do mundo em que a expansão comercial é temida pelo empresário, pois, ninguém em sã consciência gostaria de mudar de regime tributário e passar a pagar uma maior alíquota de impostos. Tudo isso para manter uma máquina estatal inchada, ineficiente e perdulária. Na prática, o leviatã estatal, com seu insaciável apetite por taxar, acaba por sufocar o setor produtivo. Gerar riqueza e progredir torna-se uma atividade tão regulada que faz parecer indesejada. Não por acaso, o país perde posições em rankings mundiais de competitividade. Produzir com baixo custo e alta qualidade diante da profusão de regras, papéis, taxas, licenças, carimbos e alvarás, é quase inexequível.

Como seria possível ter segurança para investir, se os legisladores primam por criar leis excessivamente intrusivas e de interpretação dúbia? Como ter segurança jurídica para empreender se predomina o ativismo jurídico e até o nosso passado é considerado incerto? Negócios saudáveis são projetados para durar, mas o ambiente jurídico kafkaniano do Brasil dificulta o planejamento estratégico. Sem um mínimo de clareza a respeito da projeção de cenários futuros, o risco de inovar, buscar novas soluções para os problemas e idealizar novos negócios é proibitivo. É exatamente pela falta de espaço para o processo natural de destruição criativa que as empresas nacionais se tornam presas fáceis para a concorrência internacional, que encontra muito mais liberdade para experimentar, cooperar e prosperar. O Estado com seu dirigismo constitucional e a política de campeões nacionais apenas reforça a dependência dos subsídios estatais ao invés de estimular a concorrência e garantir o direito de propriedade. Ganham as grandes empresas e os setores oligopolizados, que contam com o capital barato do BNDES. Perdem os contribuintes e os pequenos negócios que não conseguem créditos para modernização e ampliação da produção.

Outro aspecto que dificulta o aumento da produtividade no Brasil é a qualificação da mão de obra. Apesar da recente expansão do acesso à educação, a qualidade do ensino brasileiro medido pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) continua abaixo do que seria razoável em ciências, matemática e leitura. Parece não haver preocupação alguma em preparar a mão de obra para as reais necessidades do mercado de trabalho. Conteúdos genéricos, humanistas e até ideológicos prevalecem sobre o ensino de lógica, de comunicação escrita ou de ciências. Por isso, um enorme contingente de talentos, que poderia estar colaborando para alavancar a prosperidade do país, com a criação de novos negócios e de empreendimentos que transformem problemas em oportunidades, é seduzido pela cultura do funcionalismo público. Todos em busca de estabilidade no emprego, salários acima da média do mercado e aposentadorias especiais; privilégios que concentram renda e inflam a bomba fiscal, prestes a estourar.

Mesmo com investimentos da ordem de 5% do PIB em educação, praticamente a mesma média de investimentos dos países da OCDE (países ricos), o Brasil continua colhendo resultados muito aquém do que seria necessário para um salto de produtividade. O empresário Flávio Rocha, presidente da Riachuelo e líder do movimento Brasil 200, costuma dizer que a educação do Brasil forma perdedores. São profissionais sem o conhecimento mínimo básico de empreendedorismo, de economia e de visão de mundo, e, portanto, muito longe da necessidade atual das empresas, imersas em um cenário de concorrência cada vez mais acirrada. Além disso, muitos profissionais de melhor formação acabam sendo alocados em serviços tradicionais, de baixo conteúdo tecnológico e em setores menos dinâmicos da economia. É o que os pesquisadores do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia), no livro Anatomia da Produtividade no Brasil, chamam de baixa taxa de conversão da escolaridade em produtividade.

As deficiências da infraestrutura de produção, transporte e armazenamento também concorrem para a baixa produtividade da economia brasileira. Nenhum outro país de dimensões continentais depende tanto do transporte rodoviário para a conexão de produtores e consumidores como o Brasil. Não faz sentido escoar a enorme produção agropecuária de exportação através de rodovias estreitas, esburacadas e vulneráveis à pilhagem. Perde-se tempo, aumentam os custos e os riscos de acidentes. Tudo isso porque o Estado se recusa a abrir mão da execução e da gestão de obras e estruturas de produção e transporte, que a iniciativa privada faria melhor e mais em conta. O país paga um alto preço em termos de geração de empregos e carestia por insistir na predominância estatal, que ainda traz como corolário o elevado nível de corrupção. São obstáculos engendrados pela ideologia socialista que aprisiona uma das economias de maior potencial do planeta aos caprichos de políticos e burocratas de plantão.

Por fim, a produtividade da economia depende ainda de sua capacidade de integração à economia internacional e da participação de empresas em cadeias produtivas globais. Barreiras protecionistas contra o comércio exterior, restrições aos investimentos e à atuação de profissionais estrangeiros, e a legislação trabalhista paternalista dificultam a divisão de trabalho e a especialização da mão de obra. Na Teoria das Vantagens Comparativas, o economista inglês David Ricardo mostra que não faz sentido um país querer produzir tudo o que consome, ainda que isso seja possível. Como o tempo e os recursos são escassos, focar na produção de bens nos quais o país é mais eficiente, maximiza seus ganhos e os excedentes gerados podem ser usados na aquisição dos demais bens, que de outra forma, seriam produzidos a custos mais elevados e com qualidade inferior aos importados.

Portanto, se o objetivo da nação é proporcionar aos seus cidadãos um maior nível de qualidade de vida, maior conforto material e uma existência mais saudável, é preciso urgentemente abandonar a mentalidade anticapitalista e valorizar a liberdade de ação dos agentes econômicos. Esses são requisitos fundamentais para disseminar a prosperidade, pois, somente o aumento da produtividade faz destravar o ciclo virtuoso da economia. Se isso ocorrer, as empresas se tornam mais lucrativas, os trabalhadores são mais bem remunerados, as condições de trabalho são aprimoradas, os consumidores passam a ter mais opções de bens de qualidade superior e preços baixos e, independente das escolhas individuais, o bem-estar social deixa de ser uma utopia para se tornar uma realidade permanente ao alcance de todos.