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terça-feira, 17 de agosto de 2010

O custo oculto de Lula

O custo oculto do governo Lula


Maílson da Nóbrega. Revista Veja 11/08/2010.



Aos olhos da opinião pública, Lula é um grande presidente. Sob democracia, nenhum desfrutou de tanta popularidade. É difícil encontrar no mundo quem o iguale nesse aspecto. A avaliação pode ser outra, todavia, se considerada a herança que lega aos sucessores.



Lula poderia ter sido um desastre se seguisse o ideário econômico equivocado do seu partido, que ele próprio professava. Integraria o rol dos populistas latino-americanos que infelicitaram seus países: Perón, Allende e Chávez, para citar os mais nefastos.



Por sorte dele – e do Brasil -, virou presidente quando já existiam os incentivos a gestão macroeconômica responsável: democracia, liberdade de imprensa, estabilidade, intolerância à inflação, previsibilidade da política econômica e maior inserção do país na economia mundial.



Lula chegou ao poder livre de boa parte de sua visão anticapitalista. Politicamente amadurecido e dotado de extraordinária intuição, renunciou às obtusas idéias da plataforma eleitoral de 2001, que o PT lançou em Olinda (“A ruptura necessária”).



Sua corajosa decisão de manter a política econômica associou-se a uma capacidade de comunicação extraordinária e a uma desfaçatez sem limites. Convenceu as massas de que tudo foi obra dele e desacreditou antecessores.



Lula não enfrentou as crises amargadas pelos que governaram entre 1974 e 2002. Justamente a partir de 2003, a economia mundial viveria uma fase áurea. A China passaria a demandar as commodities nas quais o Brasil é competitivo. Quando veio a crise de 2008, o país estava preparado.



Ocorre que o desenvolvimento é um processo permanente, e não o efeito temporário de esforços precedentes. Há que avançar sempre na construção de instituições e em outras ações para melhorar o ambiente que leva à inovação e aos ganhos de produtividade. São medidas complexas, que demoram a frutificar.



Na perspectiva de futuro, Lula é um fracasso. A situação fiscal piorou. O consumo do governo passou de 4,2% para 8,8% do PIB, enquanto os investimentos e inversões financeiras subiram apenas de 0,4% para 1,6% do PIB, e mesmo assim por causa basicamente do suprimento de recursos ao BNDES para subsidiar grupos empresariais. A carga tributária passou de 32% para 36% do PIB e sua qualidade se deteriorou.



O regime de exploração do pré-sal pode mudar por razões ideológicas. O custo será menor eficiência no seu aproveitamento, elevação do potencial de corrupção e pulverização dos recursos entre estados e municípios. A estatização foi retomada. A ressurreição da Telebrás, sem sentido, pode causar mais desperdícios.



A burocracia piorou. Surgiram milhares de normas confusas e conflitantes, de agências reguladoras entregues a militantes e afilhados políticos, nem sempre com as qualificações necessárias. A ANVISA primou em obrar regras para consumidores supostamente imbecis.



O deficiente sistema de transportes virou obstáculo à operação da logística, o que reduz a competitividade. O PAC serve mais para comícios eleitorais do que como saída para os problemas de infraestrutura: representa mero 0,6% do PIB, ou pouco mais de 10% das necessidades.



Ficaram na retórica as reformas para elevar o potencial de crescimento, particularmente a tributária, a trabalhista e a previdenciária. Dada a incapacidade de liderar uma solução para a bagunça do ICMS, os exportadores acumulam mais de 30 bilhões de reais de créditos tributários.



Na política externa, a ideologia e a busca de um protagonismo delirante prevaleceram sobre as tradições de competência do Itamaraty. O governo apoiou notórios ditadores, reeditou fracassadas iniciativas do governo Geisel e colheu derrotas em indicações para organizações internacionais.



No campo ético, a herança nada tem de edificante. A corrupção alcançou níveis inéditos, como no esquema do “mensalão”. Na deliberada transgressão da Lei Eleitoral, Lula parece dizer que o crime compensa, lamentável atitude de um chefe de governo popular, que deveria dar bons exemplos. Essas e outras ações constituem um custo oculto, de ordem moral, social e econômica. O grande público não o perceberá. Bons estudos poderão, entretanto, registrar a autoria dos respectivos erros e omissões: Lula.

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