As Instituições e o Desenvolvimento das Nações
Vinícius Montgomery de
Miranda
Faz muitos séculos o homem se pergunta por que alguns países se
enriquecem e outros se mantêm imersos na pobreza. Em 1776, o filósofo escocês
Adam Smith publicou a obra A Riqueza das
Nações, cujo objetivo era exatamente investigar tal questão. Smith concluiu
que a riqueza das nações resultava da atuação dos indivíduos que movidos por
interesses próprios promoviam o crescimento econômico e a inovação tecnológica,
gerando um ciclo virtuoso que impulsiona o desenvolvimento. Por suas ideias
Smith tornou-se conhecido como o pai da economia moderna e um dos principais
defensores do capitalismo.
É inegável que o capitalismo faz gerar riquezas, promovendo o
crescimento econômico e o desenvolvimento das nações, mas o economista
norte-americano Douglass North afirma que nenhum país consegue crescer de forma
consistente por um longo período de tempo, sem que antes
desenvolva de forma sólida suas instituições. Instituições são as regras do
jogo para o correto funcionamento da economia. Portanto, para que um país tenha
instituições fortes é preciso uma legislação clara que garanta os direitos de
propriedade e que impeça o desrespeito aos contratos. Para isso é necessário um
sistema judiciário eficaz e ágil, além de agências regulatórias firmes e
atuantes. North afirma que só assim, um país pode estar preparado para dar o
salto para o desenvolvimento.
Historicamente, o primeiro país a
perceber a força das instituições no desenvolvimento econômico foi o Reino
Unido, quando a Revolução Gloriosa de 1688 acabou com o absolutismo e o
parlamento britânico aprovou a Bill of
Rights, a declaração a partir da qual nenhum governante poderia estar acima
das leis. Com as regras do jogo estabelecidas e com o individualismo consentido,
prosperou a ciência, a inovação e o desenvolvimento econômico que fez do Reino
Unido e depois dos Estados Unidos potências econômicas e países desenvolvidos.
A pergunta que fica é: estaria o Brasil preparado para o salto do desenvolvimento?
Dica de leitura sobre esse
assunto: Livro Why Nations Fail de Daron Acemoglu e James Robinson.
Artigo publicado no Jornal O Sul de Minas em 14 de Julho de 2012. Edição Nº 3.506.
