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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

O Brasil e o ciclo de autossabotagem

O Brasil e o ciclo de autossabotagem
Vinícius Montgomery de Miranda
                                                                                                             
O psicanalista norte-americano Stanley Rosner, co-autor do livro O ciclo da Autossabotagem, afirma que todos os seres humanos têm padrões de repetição, que embora irracionais, ocorrem sem grandes consequências. Entretanto, existem repetições que podem levar à destruição da própria vida, além de comprometer a vida alheia. Essa psicopatologia pode ocorrer no relacionamento entre pais e filhos, entre cônjuges e no ambiente de trabalho. O livro de Rosner relata histórias de pacientes que tiveram parte importante de suas vidas desperdiçadas pela insistência em agir em ciclos negativos que sabotam toda possibilidade de alcançar a felicidade. O grande problema de quem está preso no ciclo da autossabotagem é não perceber a realidade. Nesse caso, o indivíduo prefere acreditar que a insatisfação sentida ao não conseguir realizar seus planos é fruto de fatores externos. Essa negação da realidade o faz seguir em frente, sempre sofrendo.
O Brasil e muitos países da América Latina parecem presos em um ciclo de autossabotagem. Não conseguem transformar suas imensas riquezas naturais em qualidade de vida para a sua população. Preferem culpar a “exploração” dos Estados Unidos ou dos países ricos a enfrentar suas mazelas com coragem. Senão, como explicar que um país campeão de produtividade no campo, deixe de exportar seus produtos por falta de infraestrutura adequada? Por que as invasões de lavouras produtivas praticadas pelo MST recebem apoio, se essas lavouras geram empregos, renda e exportações para o país? Por que, apesar do futebol vistoso praticado nos gramados país afora, os campeonatos mais ricos estão na Europa, para onde os talentos brasileiros se mudam ainda muito jovens? Por que apesar do discurso de que é preciso valorizar a educação, as práticas de avaliação do desempenho do professor e meritocracia na definição dos seus salários, consagradas em todo mundo, é veementemente repelidas pelos sindicatos da categoria? As respostas para essas e muitas outras contradições presenciadas no dia a dia do brasileiro encontram explicação no ciclo de autossabotagem.
Na transposição do Rio São Francisco, por exemplo, desde 2007 foram investidos R$ 8,2 bilhões, sem que a obra fosse concluída. Há erros no projeto e na execução da obra. Parte do leito do canal construído já apresenta rachaduras que exigirão mais investimentos para a correção do problema. Na Ferrovia Norte-Sul, outra importante obra de infraestrutura que seria capaz de baratear a exportação de soja e outras commodities, foram investidos, desde 1988, R$ 5,1 bilhões. Se concluída, essa ferrovia tornaria os produtos agrícolas do Brasil imbatíveis na competição internacional. Porém, 26 anos após o início da obra, a ferrovia não transportou sequer um carregamento de soja, mas já apresenta problemas nos trilhos e nos taludes em função da ação do tempo. Novamente há erros de projeto e execução. Esses são apenas dois exemplos em meio a centenas de obras inacabadas, mal projetadas, ou que apresentam desvio de recursos e superfaturamento. O Brasil parece ter prazer em desperdiçar oportunidades de se tornar um país desenvolvido.
Na economia, o ciclo virtuoso que aumenta a produção e gera riqueza depende do aumento de produtividade e dos investimentos. Sem uma infraestrutura adequada de produção e de logística para escoar produtos com rapidez e baixo custo, não é possível aumentar a produtividade. Então, os custos se elevam e os lucros são corroídos pelo desperdício de tempo e de energia. As obras de infraestrutura que poderiam aumentar a produtividade da economia do país não saem do papel ou são mal geridas. Há que se perguntar então, como os demais países conseguiram resolver essa questão? A China, por exemplo, país de dimensões continentais comparáveis ao Brasil, apostou na parceria com a iniciativa privada para modernizar sua infraestrutura. Aqui o governo insiste em acreditar em um modelo econômico ultrapassado no qual é o Estado quem deve controlar o funcionamento da economia. Nem a China comunista acredita mais nesse modelo.
Há no Brasil uma iniciativa privada com capacidade técnica e avidez por fazer investimentos nos setores de ferrovia, rodovia, portos, aeroportos, saneamento básico e todo tipo de infraestrutura. Se esses investimentos ocorressem, o país daria um salto gigantesco em direção a realização de seu potencial. Milhares de novos empregos seriam gerados, o conhecimento técnico da construção de grandes obras seria transmitido para as futuras gerações, o custo logístico do país seria reduzido e o produto brasileiro se tornaria mais competitivo disparando investimentos em outros setores da economia. O aumento da produção contribuiria ainda para elevar a oferta de produtos e serviços, corrigindo o desequilíbrio atual entre a oferta e a demanda agregada. Os preços se tornariam mais acessíveis, reduzindo a inflação. A população de baixa renda seria a maior beneficiada com o aumento de seu poder de compra e as inúmeras oportunidades de trabalho nas obras de infraestrutura. Daí sim, haveria uma distribuição de renda mais equilibrada e menor dependência da assistência estatal.

As soluções para os grandes problemas da economia do país, portanto, existem. Há competência suficiente para transformar o Brasil no país dos nossos sonhos. É necessário, porém, quebrar esse ciclo de autossabotagem. Para tanto, é preciso reconhecer que a cultura do jeitinho, do improviso e da malandragem, ao contrário do senso comum, não é uma vantagem. Existe uma ciência econômica e uma ciência administrativa que precisam ser valorizadas e colocadas em prática, mesmo que isso contrarie interesses. A história mundial ensina que não se constrói uma grande civilização cerceando a liberdade de pensamento e de criação dos seus cidadãos, em benefício do controle estatal exercido por governantes iluminados, que apresentem solução para todos os males do país. Nos países onde a qualidade de vida é superior, as liberdades individuais são respeitadas. A ciência e o saber são valorizados. Os governantes são democraticamente escolhidos e sua autoridade tem limites impostos pela lei. Nesse caso, não se admite governantes despreparados e com supostos poderes messiânicos para resolver os problemas da sociedade. A história contará quantas gerações o Brasil ainda levará para atingir o estágio de desenvolvimento que merece. Quem viver, verá.

sábado, 12 de outubro de 2013

O Preço da Impunidade

O preço da impunidade
Vinícius Montgomery de Miranda
                                                                                                             
Em 2006, um estudo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em conjunto com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) constatou que em uma estimativa conservadora, o país perdia cerca de US$ 10 bilhões por ano devido à morosidade da Justiça Brasileira. A Fundace – Fundação dos professores da Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão Preto criou um índice para medir a confiança dos advogados na Justiça Brasileira. Em 2012, esse índice ficou em 31,2 em uma escala que vai de zero a cem. Ou seja, até os próprios advogados duvidam da capacidade do sistema jurídico nacional em fazer justiça. Há um clima de impunidade no ar, agravado pelos acontecimentos recentes no STF. Nesse caso, o que se pergunta é, como juízes indicados pelo governo podem condenar figuras importantes do partido do próprio governo?

O problema é que essa sensação de impunidade cobra um preço. Ela aumenta ainda mais os casos de violência, de corrupção e de superfaturamento em obras públicas. Em uma pesquisa da ONU com dados de 1997, o Brasil ocupou a terceira posição entre os países com as maiores taxas de assassinato por habitante. O total de perdas causadas pela criminalidade é incalculável – já que é impossível calcular o valor da vida; mas em um cálculo feito pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, que leva em conta prejuízos materiais, tratamentos médicos e horas de trabalho perdidas, o crime rouba 10% do PIB no Brasil. Isso significa cerca de R$ 400 bilhões por ano. Trata-se de um montante de recursos suficientes para equipar hospitais, construir estradas, resolver o problema da Seca no Nordeste ou cobrir o déficit da previdência.

Para o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares, o crime engloba uma infinidade de situações diferentes que vão desde um furto de pequena monta até o tráfico de pessoas ou o desvio de verbas públicas. Já Emile Durkheim, considerado o pai da sociologia, afirmou que só foi possível ao homem prosperar vivendo em sociedade. Acontece que os laços sociais que mantêm a sociedade unida são as normas (leis) que todos aprendem a respeitar. O jurista italiano Cesare Becaria, do século XVIII, afirmou: “o que inibe o crime não é o tamanho da pena, mas a certeza da punição”. Acontece que quanto mais eficiente for sistema criminal, mais forte será o sentimento de punição e justiça. A lentidão da justiça brasileira, as medidas protelatórias e as chicanas jurídicas reduzem essa eficiência.

Um estudo realizado pela FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, em 2010 concluiu que o custo elevado da corrupção no Brasil tem impactos econômicos significativos em sua economia. Por exemplo, com menores índices de corrupção, o país poderia ter uma renda per capita mais elevada e melhor qualidade de vida. Isso porque a corrupção produz obras inacabadas e mal feitas, reduz o crescimento econômico e a produtividade da economia. As empresas brasileiras tornam-se menos competitivas, geram menos empregos e os preços dos produtos se tornam mais elevados por isso. Há um comprometimento das condições econômicas e do bem estar social no país. Ou seja, problemas demais para que a corrupção seja ignorada.


A sociedade brasileira já percebeu que há uma urgente necessidade de fortalecimento dos mecanismos de prevenção, de monitoramento e de controle da corrupção na administração pública. A justiça precisa ser mais rápida e eficiente para induzir uma mudança no comportamento oportunista de quem corrompe. É preciso alterar a lei penal para torná-la mais eficaz. Se essas mudanças fossem executadas haveria uma redução na sensação de impunidade que hoje é percebida. Infelizmente parece que a maioria dos ministros do STF, ao julgar o caso do mensalão, não percebeu a importância econômica e social desse julgamento para a construção de uma sociedade mais justa e própera.