Desde os tempos da onça (Kátia Abreu - Folha de SP)

kátia abreu

 

Quanto mais Estado pior!!! Choque de capitalismo já!!!

05/01/2013 - 03h00

Desde os tempos da onça

Alceu Amoroso Lima anotava como uma das distorções de origem do Brasil o fato de que aqui o Estado surgiu antes da nação. Antes de haver povo, que seria importado de Portugal e da África, já o Estado colonial se instalava com suas leis e privilégios.
Não é casual que nosso primeiro cronista, Pero Vaz de Caminha, fosse um escrivão da Corte a chancelar a presença, ainda hoje atuante, do Estado cartorial.
Na carta em que descreve suas impressões do Brasil, pede, a certa altura, um emprego na Corte para um sobrinho que estava na África. Dava curso, assim, a um costume ainda atual.
"Senhor, nesta terra todos roubam" --começava assim, mais de dois séculos depois, em 1724, um relatório do coronel Luís Vahia Monteiro, nomeado governador do Rio de Janeiro pelo rei dom João 5º, preocupado com a crescente redução de receitas públicas na colônia sul-americana. Roubo.
Vahia, apelidado de "o Onça" pela ferocidade com que combatia a corrupção, era coronel da infantaria do Reino. O rei, que lhe tinha cega confiança, incumbiu-o da missão de promover uma faxina moral na administração da colônia. Nada de novo, não é?
Após minuciosa vistoria, Onça concluiu o que está em síntese na frase com que iniciou o seu relatório. É uma frase que, nos três ciclos da história política do país --colônia, monarquia e república--, jamais perdeu atualidade.
Não, não se trata de um traço perverso do caráter do brasileiro, até porque somos uma mescla de muitas culturas e etnias.
Até fins do século 19, nossa população era fruto da presença de três povos: o índio, o europeu ibérico e o africano --e da mestiçagem que daí resultava.
Já no final daquele século, novas correntes migratórias aqui aportaram: japoneses, alemães, libaneses, poloneses, italianos etc., mudando o perfil da população.
Também esses povos se miscigenaram aos que aqui encontraram, mas os padrões de gestão da coisa pública não mudaram muito.
O que explicaria isso? Chegou-se até a cogitar que a mestiçagem gerava perversões insanáveis, que explicariam, entre outras coisas, a corrupção brasileira. Como a corrupção é um fenômeno universal e atemporal, a tese não teve curso.
Sem pretender simplificar algo tão complexo, arrisco a dizer que a onipresença do Estado, que perpassa as diversas fases históricas do país --e é também uma moléstia planetária--, é uma das razões fundamentais do desconcerto brasileiro.
Quanto mais Estado, menor governabilidade --e, em decorrência, maior chance para a corrupção. O Estado, quando extrapola as funções para as quais foi criado, torna-se um agente da corrupção. É como o dito popular sobre a esperteza: quando é muita, vira bicho e come o dono.
O Estado brasileiro agigantou-se nos últimos tempos. Já se havia hipertrofiado ao tempo do presidente Geisel, que criou mais estatais que a soma de seus antecessores. Houve, na sequência da redemocratização, pálidas iniciativas reformistas, visando a reduzi-lo e a enquadrá-lo nas suas efetivas atribuições.
Mas o vício de origem, citado por Alceu Amoroso Lima, parece falar mais alto. Privatização, ignorada por seus detratores, tornou-se palavrão e arma de intimidação eleitoral.
O lema fascista e comunista --"tudo pelo Estado, tudo para o Estado e nada fora do Estado"-- é uma realidade cultural brasileira desde os tempos do Onça, contaminando a economia, o empreendedorismo e a moral no trato da coisa pública.
Que adianta combater os mensalões sem ir à origem da moléstia? Combate-se o sintoma, e não a doença, que, no caso brasileiro, chama-se Estado hipertrofiado. É como enxugar o chão com a torneira aberta.
A corrupção só será sanada (na medida em que isso é possível) quando o país promover aquela que é a prioridade das prioridades: a reforma efetiva do Estado.
Aí, sim, começaremos a enfrentar de fato as moléstias que decorrem de seu gigantismo: corrupção, burocracia, crise federativa, engessamento da economia, bagunça tributária e, sobretudo, o abismo entre povo e nação.

O enrosco do subsídio

O enrosco do subsídio - REVISTA VEJA

Revista Veja

Dilma manda a Petrobras segurar o preço dos combustíveis para conter a inflação, mas isso debilita a empresa e mata a autossuficiência

HELENA BORGES

Foi bom enquanto durou. No próximo ano, o Brasil voltará a ser dependente da importação de petróleo. Adeus, autossuficiência, celebrada com fervor nacionalista em 2006, quando o país passou a produzir mais petróleo do que consumia. O então presidente Lula deu contornos épicos ao feito, que comparou à "segunda independência do Brasil". A propaganda escondia que a conquista da autossuficiência ainda deixava um déficit na conta externa de energia, pois o Brasil continuaria a vender petróleo cru e a importar gasolina e diesel. Porém, apesar do saldo externo negativo, produzir tanto petróleo internamente ajudou a diminuir a vulnerabilidade da economia a choques externos, como os catastróficos eventos das décadas de 70 e 80, quando a produção brasileira de petróleo totalizava menos de um décimo da atual. Voltar a ser dependente da importação é, portanto, uma má notícia.

Um estudo inédito do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), obtido com exclusividade por VEJA, mostra que, já em 2013, o Brasil estará, consumindo mais óleo do que será capaz de produzir. Se teve seus méritos na conquista da autossuficiência, o governo também é culpado pela perda desse privilégio. Por duas razões: a primeira foi forçar a Petrobras a subsidiar o preço ao consumidor da gasolina e do diesel, mantendo-o estável mesmo com o aumento do custo internacional do petróleo: a segunda foi incentivar a venda de carros novos com crédito farto e corte de impostos, o que aumentou a frota nacional e, claro, o consumo.

Essas feitiçarias heterodoxas têm efeitos imprevisíveis. Ao proibir a Petrobras de repassar os aumentos ao preço do petróleo, o governo conseguiu impedir um acréscimo médio de cerca de 0,4 ponto porcentual no índice de inflação, que já está bem acima da meta de 4,5% estipulada para 2012. Mas, ao bancar o subsídio, que só neste ano já provocou um prejuízo de 12,8 bilhões de reais, a Petrobras perdeu sua capacidade de investimento, não modernizou os poços já produtivos, interrompeu a prospecção de novas jazidas e atrasou a extração da riqueza do óleo de grande profundidade, o pré-sal. Como despiu um santo para vestir outro, a presidente Dilma Rousseff se encontra agora em um dilema severo. Se desafogar o caixa da Petrobras autorizando o repasse dos preços externos, a inflação subirá mais rapidamente. Se mantiver a política de subsídio pela companhia, vai se arriscar não apenas a perder a autossuficiência como a entrevar irreparavelmente a empresa que é orgulho nacional, o retrato a óleo do Brasil emoldurado pelos sonhos de grandeza de tantas gerações. Esse dilema não tem solução fácil nem indolor. É uma daquelas situações em que as opções são perder ou perder.

Se não tem solução, ele oferece a chance de refletir sobre, afinal, por que razão chegamos a essa situação negativa. A verdade pura e cristalina vem do fato de a presidente Dilma ter se servido da Petrobras como um braço de sua política econômica — no caso, como arma para conter a inflação, uma vez que foi descartada a opção clássica de segurar o dragão com o aumento dos juros básicos da economia, a taxa Selic. Diz Adriano Pires, diretor do CBIE, que patrocinou o estudo que aponta a volta da dependência brasileira do petróleo importado: "Ao pesar a mão sobre a Petrobras, o governo não prejudicou só a empresa, mas emperrou o aproveitamento de todo o potencial do pré-sal e comprometeu o crescimento do país".

Os últimos resultados da Petrobras, anunciados no dia 26 de outubro, expuseram o estrago dessa política. O lucro diminuiu, os custos subiram e o endividamento bateu no limite. No último trimestre, a produção de petróleo caiu 3%, chegando ao menor patamar desde 2008. Se estivesse investindo no pré-sal, como previsto, o Brasil deveria estar produzindo neste ano 6.8% mais do que em 2011 e continuaria autossuficiente, mesmo com o salto no consumo de combustível devido ao aumento da frota. As dificuldades de gestão já estão sendo sentidas no preço das ações da estatal, que chegaram a cair 3.39% em um único dia. Comparado a 2009, o valor de mercado da Petrobras foi reduzido a menos da metade.

Recentemente, Maria das Graças Foster, presidente da companhia, admitiu a perda de eficiência média de 10% nas plataformas. Em alguns casos, chega a 50%. Uma das causas é o declínio natural da produtividade de poços mais antigos, mas influíram também as transferências e a aposentadoria de equipes de manutenção e operação altamente treinadas. A extinção do bônus por desempenho individual dos funcionários, trocado pela participação nos lucros, uma exigência sindical, quebrou uma das vigas mestras do sucesso da Petrobras: a meritocracia. O novo sistema desestimula a excelência individual e, pior, dilui as responsabilidade quando ocorrem falhas graves. A tudo isso, somou-se o atraso na entrega de plataformas e sondas para novos campos no pré-sal, fruto de uma contingência do mercado internacional — o que tornará ainda mais difícil fazer a produção voltar a subir. O atual estrangulamento financeiro da estatal é apontado como uma das razões para o fato de o governo ter suspendido, há quatro anos, novos leilões de campos de petróleo, que exigiriam ainda mais investimentos. Sem eles, a produção não avança, desencadeando um ciclo vicioso que agrava a dependência de importações.

Os sinais do fim da autossuficiência já aparecem. Há um mês, seis estados das regiões Sul e Norte ficaram sem gasolina. A própria Petrobras reconhece que só em 2014 a produção voltará a crescer A autossuficiência poderia ser reconquistada em 2015. Mas isso depende de a estatal cumprir os próprios planos, o que não tem ocorrido faz um bom tempo. Diz o economista Luiz Caetano, analista da corretora Planner Prosper: “Há pelo menos cinco anos a Petrobras não honra suas metas. Esse histórico não anima ninguém".

COM MARCELO SAKATE